Camara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

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1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
PROJETO
1/2013 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento anual do exercício de 2013 e da outrs providências"
PROJETO
16/2012 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Abre Credito Adicional ao Orçamento Programa do Corrente Exercício e dá outras providencias".
PROJETO
8/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras providências".
PROJETO
5/2010 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Dispõe sobre a denominação de logradouro público".
PROJETO
5/2010 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público".
PROJETO
4/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
PROJETO
2/2008 - EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
PROJETO
19/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação parcial da lei n° 592/96, doação do lote 11 da quadra 09 do Bairro Campo Alegre e dá outras providencias.
PROJETO
1/2008 - EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
PROJETO
9/2008 - LEI COMPLEMENTAR
altera disposições da Lei Complementar n. 03, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, cria cargos de carreiras, e dá outras providências".
PROJETO ANEXO
15/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
PROJETO
14/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
PROJETO
12/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Institui Feriado Municipal o dia 23 de Maio de 2008.
PROJETO
11/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a revogação de inteiro teor da Lei Municipal n° 0851/2006, de 09 de outubro de 2006.".
PROJETO
10/2008 - LEI COMPLEMENTAR
"Concede recomposição geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias".
PROJETO
11/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.
PROJETO
6/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"Fica Instituído o dia 10 de Outubro como o Dia do Evangélico no Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências".
PROJETO
7/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
" Fica denominada de Bíblia Sagrada a praça localizada na Rua Mário Antonio esquina com a Rua Rio Verde, Bairro Nova Rio Verde e dá outras providências".
PROJETO
3/2008 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a extinção de Secretaria, alterando a Lei Municipal N° 0839/2005, de 28 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
PROJETO

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