Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

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12/03/2019 Requerimento 38/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, juntamente com a Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Câmara Municipal, REQUEREM do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo envie a esta Casa de Leis, o horário de atendimento do médico lotado no ESF do bairro Campo Alegre. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos a nossa população que nos cobra...
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12/03/2019 Requerimento 39/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que implemente um método para marcar os horário de atendimento dos pacientes ao Hospital Municipal Paulino Alves da Cunha, bem como horários de chegada ao balcão, pronto atendimento, consulta médica e saída. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse respondido e atendido, para melhor atendimento à nossa população, a qual...
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07/03/2019 Requerimento 21/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Riovaldo Pires Martins - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 a Ilma. Srª. Dalva da Costa Miranda Coene. JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta de entrega do Certificado de Mulher Rioverdense Destaque 2019 é o reconhecimento pelo seu excelente trabalho prestado ao nosso município, Ilma. Srª. Dalva da Costa Miranda Coene,...
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07/03/2019 Requerimento 33/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através do poder Executivo entregue a lista de fiscais de Tributos de nosso município. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse respondido e atendido, pois a população requer esclarecimentos a respeito de citações de cobranças que estão sendo enviadas aos aposentados, e sendo eles ainda, questionados...
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07/03/2019 Requerimento 32/2019 - Aline Loubet da Silva
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Excelentíssimo Sr.º Riovaldo Pires Martins (ZICO) - Presidente da Câmara Municipal, a designação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de março de 2019, ás 19h. Justifica-se o referido pedido em razão de que na ocasião serão entregue Certificados de Mulheres Rioverdenses  Destaques 2019; O que demanda a solenidade ora requerida. Certo de que o pedido será atendido, renovo votos...
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07/03/2019 Requerimento 34/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mário Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria de Obras, Informe a data de retorno das obras da estrada da Região do Peru, Iniciando na Fazenda Campina até próximo ao Barreirinho, e da região da De Quadra. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos e atendimento da população...
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07/03/2019 Requerimento 35/2019 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Murilo Zauith– Secretário de Estado de Infra-instrutura, para que o mesmo viabilize, a recuperação da estrada que dá acesso ao Córrego Barro Preto até a Colônia São Luiz e as pontes que dão acesso para aquela região....
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26/02/2019 Requerimento 12/2019 - Lidiane Farias de Souza
 A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Exma Srª Rose Modesto Deputada Federal, que dispense um olhar especial para a Reforma da Previdência contida na PEC 06/2019, no que diz respeito aos professores. Os professores são uma categoria diferenciada e reconhecida pela Legislação brasileira desde 1964. As mudanças propostas não correspondem ao histórico compromisso do Estado brasileiro em reconhecer as...
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26/02/2019 Requerimento 13/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Jamilson Name, Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul, através do Governo do Estado, viabilize um projeto de Estadualização da estrada Rural vicinal iniciando pela Br 163 no Morro das Cruzes passando pela Fazenda Colina chegando até a Br 427. Justificativa: Entendemos que o requerimento deva ser atendido, pois a Estadualização da referida estrada contribuirá para melhores condições...
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19/02/2019 Requerimento 8/2019 - Lidiane Farias de Souza
REQUERIMENTO Nº 08/2019 Assunto: Solicitação de inspeção aos postos de gasolina de Rio Verde    A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao PROCON Municipal na pessoa do Diretor Executivo Sr. Edgar Dutra Martos, e ao Superintende do Procon Estadual Nikolas Pellat, a solicitação de inspeção aos postos de gasolina do Municipio de Rio Verde de Mato Grosso - MS, tendo em vista que todos somos sabedores, que o Estado de MS, pela quarta vez consecutiva...
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19/02/2019 Requerimento 9/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerendem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa OI de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal de Internet Fixa, Móvel e Wi-fi. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhores esclarecimentos e atendimento da população que paga suas faturas em dia.
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19/02/2019 Requerimento 10/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem do Ilmo. Sr.: Coordenador da Empresa VIVO de Telefonia Fixa e Móvel, para que o mesmo Viabilize a melhora do Sinal 4G em nosso município e que o mesmo seja disponibilizado na região do Corixão. Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, pois os moradores de nosso município estão reclamando da demora para a disponibilização do sinal 4G para nosso município, e para...
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12/02/2019 Requerimento 4/2019 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria de Obras, envie a esta casa de leis, um relatório do Planejamento de Obras já articuladas para o Ano de 2019.   Justificativa: Gostaria que fosse executado tal Requerimento para melhor esclarecimento de futuras dúvidas a respeito das Obras já Planejadas para nosso município no decorrer desse...
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12/02/2019 Requerimento 5/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, preste esclarecimentos a respeito da demora para a viabilização da Reforma do Prédio cedido para a Implantação do Corpo de Bombeiros em nosso município.   Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para melhor segurança de nossa população, pois a...
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12/02/2019 Requerimento 7/2019 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Ilmo. Sr.: Coronel Joilson Alves do Amaral - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para que o mesmo preste esclarecimentos a respeito da Demora para a Viabilização da implantação de uma sede do Corpo de Bombeiros em nosso município o qual já foi autorizado.   Justificativa: Gostaríamos que tal Requerimento fosse Respondido e atendido, para...
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12/02/2019 Requerimento 6/2019 - Flávio Roberto Alves de Brito
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requerem ao Exma. Sra.: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura,  Pecuária e Abastecimento do Brasil, para que a mesma   viabilize uma  Audiência Pública no Plenário desta Casa  Leis, com o seguinte tema: a possibilidade da  reabertura do Frigorífico Margem em  nosso Município.                    ...
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07/02/2019 Requerimento 14/2019 - Lidiane Farias de Souza
A Vereadora de Rio Verde de Mato Grosso, Lidiane Farias de Souza, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER o  governo Federal que propôs, na Reforma da Previdência, elevar de 65 para 70 anos, a idade em que idosos em condição de miserabilidade possam pleitear o benefício de assistência social no valor de um salário mínimo mensal. Com isso, atinge a parcela mais vulnerável da população, ao contrário das promessas de que a reforma afetaria apenas os...
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05/02/2019 Requerimento 2/2019 - Gerson Miranda da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Ilmo. Sr.:  Sebastião Teixeira de Oliveira - Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte, para que a Empresa Energisa viabilize na Rua Porfirio Gonçalves, próximo ao antigo Banco Bradesco a substituição do Poste de Energia, assim solucionando o problema. JUSTIFICATIVA Este requerimento se faz necessário por motivos de que o poste está caindo, colocando em risco o comércio e a vida das pessoas que ali...
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27/11/2018 Requerimento 104/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, a entrega do titulo de Cidadão Rioverdense aos cidadões Moisés Caetano de Oliveira Junior e Evangelista Pereira Oliveira (Vangel).   JUSTIFICATIVA Considerando que a proposta da entrega do Título de Cidadão Rioverdense é o reconhecimento pelo trabalho prestado pelos os mesmos, no entanto não poderia deixar de prestar esta homenagem. Certo de...
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27/11/2018 Requerimento 105/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Chefe Legislativo Exmo Sr.º Anivaldo Moraes de Almeida - Presidente da Câmara Municipal, no ato requer cópia integral do Processo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, TC/00281/2011, Órgão Prefeitura Municipal de Rio Verde de MT/MS, Interessado Wilian Douglas de Souza Brito, Orçamento Programa 2011. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de obter cópias do processo para que este Vereador possa...
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