Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

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18/09/2018 Requerimento 80/2018 - Fábio de Oliveira Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: Quais empresas que participou do Processo Licitatório para prestação de se serviço de manutenção de Iluminação Pública? Qual foi o critério adotado? Quais às empresas vencedoras? Qual o valor repassado pela COSIP, no período de Janeiro/2018...
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18/09/2018 Requerimento 81/2018 - Laurindo Luiz Marchezan
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 a 167 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Supervisor da Empresa Energisa da Região Norte - Sebastião Teixeira de Oliveira, e ao Supervisor a Empresa Sanesul da Região Norte - Luciano Ferronato para que os mesmos coloquem um ponto de recebimento nas referidas empresas. JUSTIFICATIVA Este requerimento é necessário, porque as pessoas ficam nas filas de 3 a 4 horas para fazerem os pagamentos de uma água e luz.
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18/09/2018 Requerimento 82/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, ao Gerente do Banco do Brasil, ao Gerente do Banco Bradesco, ao Gerente do Correio, para que os mesmos promovam uma solução para resolver os problemas das filas enormes na Casa Lotérica e Livraria Universal, bem como, para que os mesmos passem a receber os boletos e contas sem distinção de valor. Com cópias ao Excelentíssimo Senhor Matheus Carim Bucker- Promotor de Justiça, ao Chefe do PROCON Municipal, para que...
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18/09/2018 Requerimento 83/2018 - Andres Claudio de Souza
Os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde  e ao Ministério Público, que tome providências com respeito a algumas pessoas do nosso Município que estão precisando de tratamento psiquiátrico. Justificativa Este requerimento é justo devido ser um caso sério, pois tem algumas pessoas precisando deste...
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11/09/2018 Requerimento 78/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, ao Exmo. Sr. Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, através da secretaria de Administração  para que encaminhe a essa Casa de Leis,cópia do contrato firmado com a Sanesul. Justificativa Para que possamos analisar e estudar os termos e cláusulas ali firmados, especialmente para dar amparo legal ao Projeto de Lei apresentando nesta casa sobre a cobrança da taxa mínima, aguardando  a entrega desse contrato...
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11/09/2018 Requerimento 79/2018 - Flávio Roberto Alves de Brito
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, a Sra. Ana Andrade - Secretária Municipal de Educação que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do ônibus da linha da região do Pindaivão quebrar direto. Justificativa O requerimento é justo, sendo que constantemente recebo reclamações dos pais dos alunos que utilizam essa linha.
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04/09/2018 Requerimento 76/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER, do Sr. Alessandro Menezes - Superintendente de Gestão da Informação do Estado MS, para que encaminhe a essa Casa de Leis informação do valor arrecadado através de licenciamento, IPVA e multa, referente aos veículos cadastrados em Rio Verde de Mato Grosso - MS nos anos 2015, 2016 e 2017. Justificativa O valor total em dédito dos referidos anos, deve ser ressaltado aqui que houve aumento no valor do tributo de 2,5% para...
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04/09/2018 Requerimento 77/2018 - Riovaldo Pires Martins
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a V. Exª. Deputado Estadual Enelvo Felini, para que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, a sugestão de ESTADUALIZAÇÃO de duas estradas vicinais no município de RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS. JUSTIFICATIVA;  Considerando que as duas estradas são de importante acesso e conexão entre as RODOVIAS BR 163 e MS 142, facilitando assim o acesso ao turismo no município de RIO VERDE DE MATO...
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28/08/2018 Requerimento 74/2018 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM, a EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, mostrando à premente necessidade de proceder em caráter de urgência à instalação de rede elétrica de energia no loteamento do Bairro Santa Rosa, próximo ao bairro da Vila Nova, a rede passa na rua Bento Monteiro. Justificativa Considerando que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental...
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28/08/2018 Requerimento 75/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador, signatário, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157 parágrafo único e artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize através da Secretaria competente, que encaminhe as seguintes informações sobre os banheiros químicos da escola Dr. Cezar Galvão: cópia do Processo Licitatório, quais foram as empresas participantes, qual a empresa responsável pela manutenção e  limpeza, que seja feito a limpeza nos mesmos, e qual a programação da reforma dos banheiros existentes na...
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21/08/2018 Requerimento 73/2018 - Vitor Hugo Wormsbeker
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparados no artigo 113, Parágrafo VIII e Art. 126 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Exmo. Sr Mário Alberto Kruger - Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto ao órgão competente, o parecer do Engenheiro responsável pela estrutura do prédio da Escola Municipal Dr. César Galvão. JUSTIFICATIVA O presente requerimento faz-se necessário devido ao grande número de solicitações realizadas por usuários sobre as condições de conserção do prédio.
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14/08/2018 Requerimento 69/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, encaminhe a esta Casa de Leis,  informações sobre qual medida foi tomada sobre o andamento das obras, da Emenda disponibilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende referente a manutenção e pavimentação nas ruas Pia, Amazonas, 15 de Novembro e Maria Emilia no Bairro Nova Rio...
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14/08/2018 Requerimento 72/2018 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao, Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, reiterando requerimento n.º 27/2018, para que através da secretaria competente, preste informações sobre o repasse da Unidade de Processamento de lixo (Associação Cataverde). Para que o mesmo encaminhe informações de quem administra, como é feito o contrato de admissão, qual o valor vem sendo arrecadado, qual o valor pago para cada associado, bem...
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07/08/2018 Requerimento 65/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao  Diretor Presidente do Imasul -  Ricardo Eboli Goncalvces Ferreira, que disponibilize uma data e hora apartir do mês de Setembro/2018, para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, onde na oportunidade será discutido o Impacto da Criação do Aterro Sanitário no Município de Rio Verde de Mato Grosso. JUSTIFICATIVA: O presente tem com o objetivo de promover o debate sobre o tema e buscar soluções para a...
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07/08/2018 Requerimento 66/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Executivo Municipal, ao Exmo. Sr.: Mario Alberto Kruger – Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, oficialize a solicitação de doação de um caminhão taque, junto a Receita Federal para que o mesmo seja adaptado a um caminhão pipa. JUSTIFICATIVA Considerando que a aquisição de um caminhão pipa ocasionarem mais conforto e bem estar a toda a população deste município nesse período de seca....
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07/08/2018 Requerimento 67/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa PAVISERVICE para que seja realizado o patrolamento em toda estrada MS 080. JUSTIFICATIVA Considerando que a mencionada estrada encontra-se danificada com muita trepidação, prejudicando o acesso pela mesma ocasionando contratempos e prejuízo aos seus usuários. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e...
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07/08/2018 Requerimento 68/2018 - Gerson Miranda da Silva
O Vereador que a esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado no artigo 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, requer ao Gerente Regional da Sanesul, para que encaminhe à essa Casa de Leis informação dizendo quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços prestados por Empresas terceirizadas, especialmente quem é o engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços executados pela Empresa Ecobox, nome e endereço.  JUSTIFICATIVA Este requerimento é justo, para que se possa ter o conhecimento do responsável para...
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12/06/2018 Requerimento 63/2018 - Aline Loubet da Silva
A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparada nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Deputado Estadual João Grandão, solicita a viabilização de recursos, através de Emenda Parlamentar, objetivando a aquisição de ar condicionado as salas de aula do Centro de Educação Infantil Venância Gonçalves Ferreira do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS. JUSTIFICATIVA Considerando que tem como objetivo maior conforto e comodidade aos discentes e docentes que no período da primavera e verão...
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29/05/2018 Requerimento 62/2018 - Aline Loubet da Silva
Os Vereadores que a este subscrevem, com assento nesta Casa Legislativa, amparados nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUEREM ao Exmo. Governador Reinado Azambuja, ao Secretario de Governo e a Vice-Governadora, informação sobre o posicionamento do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a situação dos caminhoneiros no nosso Estado. JUSTIFICATIVA Considerando que os caminhoneiros são responsáveis diretos pelo abastecimento e escoamento de produtos em todo o país, apesar da indefinição sobre os rumos da greve dos caminhoneiros, já...
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22/05/2018 Requerimento 60/2018 - Fábio de Oliveira Souza
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, amparado nos artigos 159 e 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER a Empresa ENGEPAR, para que a mesma viabilize através do órgão competente a colocação de redutor de velocidade (quebra-mola), pintura dos mesmos e colocação de placa de indicação, na Avenida Eurico Sebastião Ferreira nas proximidade do Supermercado Ponto Certo, nas proximidade do Posto de Combustível Cachoeira, e em frente ao Fórum. JUSTIFICATIVA: Considerando que, a construção dos quebra-molas nas...
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