Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Data Descrição Visualizar
26/01/2011 Lei Ordinária 989/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o serviço de Moto Táxi e Moto Frete (motoboy) no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS e dá outras providências".

PDF
26/01/2011 Lei Ordinária 990/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Município a doar uma área de 20.558,32m² à Empresa FORNARI PARTICIPAÇÕES S/A para construção da ampliação da sua sede industrial em Rio Verde de Mato Grosso - MS e da outras providências."

PDF
21/01/2011 Lei Ordinária 987/2011 - Poder Executivo
"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá outras providências".

PDF
29/12/2010 Lei Ordinária 986/2010 - Poder Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PDF
06/12/2010 Lei Ordinária 985/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação de Agricultura Familiar da Colônia Paredes e Adjacências".

PDF
08/11/2010 Lei Ordinária 984/2010 - Poder Executivo
"Autoriza o Município a doar uma área de 25.386,20m2 à Empresa EMBAPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA para construção e implantação da indústria em Rio Verde de Mato Grosso - MS e da outras providências."

PDF
21/10/2010 Lei Ordinária 983/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Clube das Mães da Vila Nova e Adjacências".

PDF
20/10/2010 Lei Ordinária 980/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a doação de Rede de Energia Elétrica na Zona Rural que foram executadas pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS e da outras providências."

PDF
20/10/2010 Lei Ordinária 981/2010 - Poder Executivo
"Cria no âmbito Municipal, a BOLSA UNIVERSITÁRIA e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, nos termos desta lei e dá outras providências."

PDF
27/09/2010 Lei Ordinária 979/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras providências".

PDF
21/09/2010 Lei Ordinária 978/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Grupo de Solidariedade de Rio Verde de Mato Grosso - MS e da outras providências".

PDF
31/08/2010 Lei Ordinária 975/2010 - Poder Executivo
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício."

PDF
31/08/2010 Lei Ordinária 976/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências."

PDF
30/07/2010 Lei Ordinária 974/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Sete Quedas".

PDF
08/07/2010 Lei Ordinária 973/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação para o Fomento e Desenvolvimento Comunitário Rioverdense - Águas do Pantanal."

PDF
21/06/2010 Lei Ordinária 970/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre Reposição de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais."

PDF
21/06/2010 Lei Ordinária 971/2010 - Poder Executivo
"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências".

PDF
21/06/2010 Lei Ordinária 972/2010 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de subvenções financeiras ao Centro Educacional Infantil Menino Jesus."

PDF
19/04/2010 Lei Ordinária 965/2010 - Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DO ARRANJO PRODUTIVO CERÂMICO TERRA COZIDA DO PANTANAL".

PDF
19/04/2010 Lei Ordinária 966/2010 - Poder Executivo
"Institui o Cadastro Temporário, impõe á obrigatoriedade do cadastramento e dá outras providências."

PDF

Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

(67) 3292-1286 | camararvms@terra.com.br
© 2018 MakerLegis - Software mantido por Digitar Informática