Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

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17/12/1993 Lei Ordinária 528/1993 - Poder Executivo
"Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município, Para o Período de 1994 a 1997 e dá Outras Providencias"

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01/12/1993 Lei Ordinária 531/1993 - Poder Executivo
" Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar­Adicional para o Presente Exercício e dá Outras Providencias."

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30/11/1993 Lei Ordinária 525/1993 - Poder Executivo
Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar Acional Para o Presente Exercício e dá Outras Providencias."

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09/11/1993 Lei Ordinária 523/1993 - Poder Executivo
"Dispõe Sobre a Criação do Núcleo Industrial de Rio Verde de MT ­ MS., com a Denominação de Serafim Martos Lario e dá Outras Providencias."

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09/11/1993 Lei Ordinária 524/1993 - Poder Executivo
" Dispõe Sobre a Doação de um Lote de Terreno Determinado Sobre o n° 20 com área de 6.974, 10m2, Localizado no Núcleo Industrial Deste Município, para Microempresa Laticínio Lageado e Comercio Ltda e dá Outras Providencias."

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29/10/1993 Lei Ordinária 522/1993 - Poder Executivo
Dispõe Sobre Abertura de Credito Suplementar ­ Adicional Para o Presente Execício e dá Outras Providencias."

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24/09/1993 Lei Ordinária 521/1993 - Poder Executivo
"Dispõe Sobre a Supressão do Artigo 5° da Lei Municipal n° 516/93, de 01/07/93, e dá outras providencias."

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26/08/1993 Lei Ordinária 520/1993 - Poder Executivo
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementar adicional para o presente exercício e dá outras providencias."

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21/07/1993 Lei Ordinária 519/1993 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dividas para o INSS ­ Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providencias."

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12/07/1993 Lei Ordinária 518/1993 - Poder Executivo
Dispõe sobre a aquisição de uma gleba de terras com área de 22 hectares e 8.525 m² e dá outras providencia

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01/07/1993 Lei Ordinária 515/1993 - Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação dada ao parte de exposição Olívio Vanteno de Oliveira, e dá outras providencias.

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01/07/1993 Lei Ordinária 517/1993 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providencias de terras com área de

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12/04/1993 Lei Ordinária 514/1993 - Poder Executivo
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias

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30/03/1993 Lei Ordinária 511/1993 - Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de conservação de defesa do meio ambiente ­ CONDEMA de Rio Verde ­ MS

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29/03/1993 Lei Ordinária 512/1993 - Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de uma área de terras com 2.862 m2 e respectiva benfeitorias e dá outras providencias

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18/02/1993 Lei Ordinária 510/1993 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o fundo de garantia por tempo de serviço ­ FGTS e dá outras providencias

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05/06/1991 Lei Ordinária 472/1991 - Poder Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do Adolescente, e da outras providencias.

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05/12/1990 Lei Ordinária 5/1990 - Poder Executivo
Regime Interno
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27/06/1989 Lei Ordinária 422/1989 - Poder Executivo
Dispõe sobre o melhoramento e a conservação do aspecto urbanístico da sede do município de Rio Verde de Mato Grosso

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27/08/1985 Lei Ordinária 348/1985 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIOS, VEREADORES E FUNCIONARIOS
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